Podemos começar por falar de um simples processador de texto, intitulado de “Word”, esconde a cada tecla que batemos operações algorítmicas, funções, procedimentos e sub-rotinas. Operações essas que deveriam estar documentadas para que todos nós tivéssemos a certeza de que aquilo que o software está realmente a fazer é aquilo que lhe pedimos e não outra coisa, como seja o envio de informações e dados pessoais para processamento por uma empresa qualquer de pesquisa de mercado ou a pura e simples espionagem sobre os nossos documentos privados. Não há documentação suficiente, nem sequer é possível “ver” essas operações pois o código do software está já compilado e não é possível “abri-lo” a não ser que cometamos um ato tremendamente ilegal. Daí, podemos perceber que um software proprietário é aquele cuja cópia, redistribuição ou modificação são em alguma medida proibidos pelo seu proprietário. Para usar, copiar ou redistribuir deve-se solicitar permissão ao proprietário, ou pagar para poder fazê-lo na maioria das vezes ele é também um software comercial desenvolvido por uma mesma empresa com o objetivo de lucrar com sua utilização.
Por contraponto podemos falar de outro processador de texto, que faz exatamente a mesma coisa e mais um “par de botas”, abre e guarda todos os formatos de texto, não custa nada a não ser o tempo de o instalar, podemos verificar o que o programa faz exatamente olhando para o seu código, podemos partilhá-lo com amigos, empresa, família e acima de tudo não nos obriga a registrar o nosso nome nem os nossos dados. Nesse caso o software é dito software livre, aquele que permite a liberdade dos usuários executarem, copiarem, distribuírem, estudarem, modificarem e aperfeiçoarem o software. Ele ganha esse título se atender aos seguintes requisitos: liberdade para executar o programa, para qualquer propósito; Possibilidade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades. Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade; liberdade de redistribuir cópias de modo que possa ajudar ao próximo; liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie.
Leis são feitas para proteger valores que devem ser seguidos pela coletividade. Na sociedade do conhecimento, o direito autoral tende a ser um bem protegido, pois determina a capacidade de crescimento econômico dos países. No caso do Brasil, precisamos enfrentar algumas barreiras para entrarmos na indústria do conhecimento e da tecnologia da informação como um país sério que respeita direitos autorais. Começa com educação. A prática da pirataria, não só de quem vende, mas de quem compra, demonstra que estamos ainda em um estágio bem imaturo.
A lei andou mais rápido do que os costumes: apesar das leis de Software e de Direitos Autorais, de 1998, o cenário é vergonhoso. A responsabilidade é dos usuários e da indústria de software. O mercado brasileiro de tecnologia ficou fechado até 1990. Após sua abertura, não houve estratégia de construção de cultura para consumo de tecnologia. As empresas não se preocuparam em orientar o usuário sobre a melhor forma de adquiri-la, criando sentimento de exploração: o que vinha para cá era ultrapassado e a diferença de preços, com os impostos, não facilitava a percepção de valor maior.
Fonte: Scribd
Por: Robert Marinho
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